Poder ficar ao lado do seu pequeno em tempo integral nos primeiros meses de vida e o incentivo ao aleitamento materno são os principais benefícios da licença maternidade!

O período que antecede o parto pode provocar ansiedade para a gestante, mas saber que poderá contar com uma segurança financeira e estabilidade no emprego traz conforto, não é mesmo? A licença maternidade proporciona uma segurança para que a mulher possa desfrutar plenamente desse momento tão especial de sua vida!

Essa pausa no trabalho possibilita que a mulher consiga dar toda atenção ao seu pequeno, incentivando, inclusive, o aleitamento materno. E as mulheres adotantes têm esse mesmo direito! Acompanhe o post e tire suas dúvidas sobre esse importante benefício.

O que é a licença maternidade?

Trata-se de um período em que a mulher se afasta do seu trabalho devido ao nascimento ou à proximidade do nascimento de seu filho, aborto, em caso de adoção ou de guarda para fins de adoção.

Durante esse período a mulher tem direito a receber um salário-maternidade desde que possua inscrição e contribua mensalmente com a Previdência Social. A mãe pode ser empregada em uma empresa, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, segurada especial ou facultativa.

Ou, ainda, tratar-se de uma mulher desempregada no momento, mas que esteja sob a condição de qualidade de segurada, um período de carência no qual ela ainda tem direito ao benefício.

Quais são as dúvidas mais comuns sobre a licença maternidade?

Embora esse seja um benefício até bastante conhecido, muitas dúvidas sobre ele ainda são frequentes. Confira algumas delas!

Quanto tempo dura a licença maternidade?

Com a promulgação da Constituição de 1988, a licença passou a durar 120 dias. Entretanto, o Decreto nº 6.690/2008 concede aos servidores públicos federais o prazo de 180 dias.

O mesmo aconteceu com a Lei nº 11.770/2008, que oferece benefícios fiscais às empresas participantes do Programa Empresa Cidadã que concedem às suas funcionárias 180 dias de licença.

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Nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o prazo é de 120 dias, desde que o adotado tenha no máximo 12 anos. Em casos de aborto espontâneo, ou previstos em lei, esse prazo é de 14 dias, ou a critério médico.

Quando começa a valer?

A licença pode começar entre 28 dias antes do parto e a data de sua ocorrência, ou a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção. Se for o caso de aborto não-criminoso, a partir da ocorrência.

Qual o salário a ser pago?

Para a segurada especial, o valor é de um salário-mínimo desde que cumpra algumas exigências. No caso da trabalhadora avulsa, fica assegurado o valor do benefício igual ao de sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para a empregada doméstica, o valor será correspondente ao do seu último salário de contribuição.

Para a trabalhadora empregada, o empregador deve continuar a pagar o mesmo salário para sua funcionária. Já para as contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, o valor será igual a 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição quando apurados em período que não ultrapasse 15 meses.

Como dar entrada?

A gestante empregada deve requerer a licença maternidade na própria empresa levando um atestado, se for pedir a licença antes do parto, ou a certidão de nascimento ou natimorto da criança. As demais gestantes devem requerer o benefício diretamente no INSS, levando esses mesmos documentos. Já as desempregadas deverão levar a certidão de nascimento do filho ao INSS.

Posso ser demitida durante esse período?

Hoje, a estabilidade no emprego, isso é, o período em que a trabalhadora não pode ser demitida, é de 5 meses após o parto. Porém, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que tem o propósito de aumentar esse período para 7 meses. Ela ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para, então, tornar-se lei.

O pai pode ter direito ao salário-maternidade?

Sim, isso pode ocorrer nos seguintes casos:

  • falecimento da mãe, desde que o pai cumpra as condições exigidas pela Previdência Social;
  • adoção.

Como você viu, a licença maternidade proporciona segurança para a mulher e permite que haja uma melhor adaptação nesse momento de tantas novidades para a família.

Agora que você já sabe mais sobre o assunto, leia nosso outro artigo e descubra como escolher a melhor creche para o seu bebê!